A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC 148/2025, que propõe uma mudança histórica na legislação trabalhista brasileira: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além da possibilidade de extinguir a tradicional escala 6×1. Agora, a proposta segue para votação no plenário do Senado.
Segundo dados do INSS, somente em 2024 foram registrados 472 mil afastamentos por transtornos mentais, muitos deles relacionados ao excesso de trabalho e desgaste emocional. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a medida tem impacto direto na qualidade de vida dos trabalhadores.
“A redução da jornada melhora a saúde mental e física”, afirmou Paim, em declaração reproduzida pela Agência Senado.
Discussão paralela na Câmara também trata do fim da escala 6×1
Enquanto o Senado avança na PEC, a Câmara dos Deputados também debate mudanças na carga horária. O colegiado especial que analisa o tema apresentou relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Ele rejeitou a extinção da escala 6×1, mas apoiou a redução da jornada semanal para 40 horas.
O relator argumentou que eliminar completamente a escala poderia gerar impactos econômicos negativos, como queda de produtividade e aumento do desemprego, mas reconheceu que a diminuição da jornada é um avanço possível sem prejuízos imediatos às empresas.
Próximos passos
A PEC 148/2025 precisa agora ser aprovada no plenário do Senado em dois turnos para, então, seguir para a Câmara dos Deputados. Caso o texto seja confirmado nas duas Casas, o Brasil poderá passar pela maior mudança na legislação trabalhista desde a reforma de 2017.
O tema divide opiniões, mas coloca em pauta uma questão central: equilibrar produtividade com saúde e qualidade de vida dos trabalhadores.
