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EUA CONFIRMAM: documento usado por Moraes para prender Filipe Martins era falso

A recente investigação envolvendo o caso do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, ganhou um capítulo explosivo: segundo peças do processo e reportagens internacionais, o governo dos Estados Unidos teria admitido que o registro migratório usado como prova contra Martins foi fraudulento ou alterado.

📰 O que se sabe até agora
• Um artigo no Wall Street Journal acusa o Ministro Alexandre de Moraes de usar um registro falso de entrada nos EUA como justificativa para manter Martins preso. 
• Segundo a reportagem, o histórico oficial foi removido do portal da CBP (Customs and Border Protection) e houve correções nos registros após intervenção da defesa. 
• A defesa de Martins alegou que o documento continha nome incorreto, visto incompatível e número de passaporte cancelado, o que reforçaria a tese de falsificação. 
• Em uma ação nos EUA, Martins está pedindo acesso ao histórico migratório (I-94) e correção dos registros, além de questionar a legalidade da prisão baseada nessa prova. 
• O novo documento corrigido da CBP indica que a última entrada legítima de Martins nos EUA foi em setembro de 2022, não em dezembro, como afirma a acusação. 

⚠ Por que isso é grave

Se confirmado que Moraes utilizou documento falso como base legal para a prisão, estamos diante de:
• Uma violação gravíssima do direito ao devido processo legal;
• Uso de prova manipulada como ferramenta política/judicial;
• Potencial responsabilidade para quem inseriu ou permitiu a falsificação;
• Repercussão internacional negativa para a credibilidade do STF e do Estado brasileiro.

🏛 Os próximos passos legais
• A justiça norte-americana já autorizou a fase de produção de provas para averiguar a falsificação do documento. 
• A defesa insiste que Moraes deve considerar essas correções e libertar imediatamente Martins, visto que a prisão baseia-se em prova que, agora, aparece como duvidosa. 
• O processo “Martins Pereira v. DHS / CBP” tramita no tribunal federal da Flórida, nos EUA, buscando transparência e correção nos registros migratórios feitos por entidades americanas. 

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