A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei do deputado estadual Marcio Pacheco, em parceria com os deputados Anibelli Neto e Evandro Ara\u00fajo, que institui oficialmente o Dia Estadual das Apaes, a ser celebrado todos os anos em 6 de outubro. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Ratinho Junior e passar\u00e1 a integrar o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado.<\/p>\n
A proposta liderada por Marcio Pacheco reconhece a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e social das Apaes no Paran\u00e1, institui\u00e7\u00f5es que h\u00e1 mais de seis d\u00e9cadas atuam no acolhimento, desenvolvimento e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla.<\/p>\n
\u201cEssas institui\u00e7\u00f5es exercem um papel fundamental no acolhimento, desenvolvimento e inclus\u00e3o de milhares de pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias em todo o Paran\u00e1. Esta homenagem tamb\u00e9m reafirma a import\u00e2ncia da continuidade do apoio p\u00fablico a essas institui\u00e7\u00f5es, especialmente em um momento em que o modelo de educa\u00e7\u00e3o especial \u00e9 debatido nacionalmente\u201d, destacou Pacheco.<\/p>\n
A escolha da data faz refer\u00eancia \u00e0 funda\u00e7\u00e3o da Apae de Curitiba, criada em 1962, a primeira do Paran\u00e1. Atualmente, o Estado conta com cerca de 330 Apaes, respons\u00e1veis pelo atendimento de mais de 40 mil pessoas.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto tamb\u00e9m acontece em meio ao debate nacional sobre o futuro da educa\u00e7\u00e3o especial no Brasil. Tramita atualmente no Supremo Tribunal Federal a ADI 7796, a\u00e7\u00e3o que questiona a constitucionalidade de leis paranaenses que autorizam o repasse de recursos p\u00fablicos \u00e0s escolas de educa\u00e7\u00e3o especial mantidas pelas Apaes.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, Marcio Pacheco refor\u00e7a sua atua\u00e7\u00e3o em defesa das Apaes e das fam\u00edlias paranaenses que dependem do atendimento especializado oferecido pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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