PEC da jornada flex\u00edvel ganha apoio de 37 senadores e promete ampliar liberdade de negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00e3o e empregado<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 12\/2026, protocolada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), vem mobilizando o debate nacional sobre as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. A proposta cria um modelo de jornada flex\u00edvel baseado nas horas efetivamente trabalhadas e prev\u00ea que sal\u00e1rios e benef\u00edcios sejam calculados proporcionalmente \u00e0 carga hor\u00e1ria exercida.<\/p>\n
Para os defensores da PEC, a medida representa uma moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e oferece mais liberdade para que empregadores e trabalhadores construam acordos adaptados \u00e0 realidade de cada setor da economia.<\/p>\n
Pelo texto, o trabalhador poder\u00e1 optar entre permanecer no modelo tradicional da CLT ou aderir a um regime mais flex\u00edvel. Segundo os apoiadores da proposta, isso permitiria maior autonomia para organizar a rotina profissional e pessoal, al\u00e9m de facilitar contrata\u00e7\u00f5es e gerar novas oportunidades de emprego.<\/p>\n
Outro ponto destacado pelos defensores \u00e9 a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o direta entre patr\u00e3o e empregado. Para esse grupo, a medida reduz burocracias e permite que acordos sejam firmados de forma mais r\u00e1pida e personalizada, respeitando as necessidades de cada atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m surge em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre o fim da escala 6×1. Enquanto parte dos parlamentares defende a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem altera\u00e7\u00e3o salarial, os apoiadores da PEC afirmam que o modelo flex\u00edvel pode representar um caminho intermedi\u00e1rio, permitindo ajustes na carga hor\u00e1ria sem impor custos que poderiam impactar empresas, especialmente pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n
Por outro lado, cr\u00edticos da proposta argumentam que a remunera\u00e7\u00e3o proporcional pode resultar em redu\u00e7\u00e3o salarial para trabalhadores que optarem por jornadas menores. Tamb\u00e9m h\u00e1 questionamentos sobre a preval\u00eancia do contrato individual sobre acordos coletivos, ponto considerado sens\u00edvel por especialistas em direito do trabalho e representantes sindicais.<\/p>\n
Ao todo, 37 senadores assinaram a PEC, incluindo parlamentares do PL, Progressistas, Republicanos, PSD, Podemos, Uni\u00e3o Brasil, Avante, Novo, MDB e PSDB.<\/p>\n
Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a emenda passar\u00e1 a valer 180 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O debate agora segue para an\u00e1lise do Senado, onde apoiadores e cr\u00edticos dever\u00e3o discutir os impactos da proposta para trabalhadores, empresas e para o mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PEC da jornada flex\u00edvel ganha apoio de 37 senadores e promete ampliar liberdade de negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00e3o e empregado A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 12\/2026, protocolada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), vem mobilizando o debate nacional sobre as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. A proposta cria um modelo de jornada flex\u00edvel baseado nas<\/p>\n","protected":false},"author":159,"featured_media":158840,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-158839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-todas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/politicanewscascavel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/politicanewscascavel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/politicanewscascavel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politicanewscascavel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/159"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politicanewscascavel.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=158839"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/politicanewscascavel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":158841,"href":"https:\/\/politicanewscascavel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158839\/revisions\/158841"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politicanewscascavel.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/158840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/politicanewscascavel.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=158839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/politicanewscascavel.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=158839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/politicanewscascavel.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=158839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}