BRAS\u00cdLIA \u2013 A produ\u00e7\u00e3o nacional de til\u00e1pia, um dos principais pilares da piscicultura brasileira, pode ganhar uma importante prote\u00e7\u00e3o legal. Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR) que pretende proibir a importa\u00e7\u00e3o de til\u00e1pias para o Brasil, visando preservar a produ\u00e7\u00e3o nacional, garantir a seguran\u00e7a alimentar e evitar preju\u00edzos econ\u00f4micos ao setor.<\/p>\n
Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da C\u00e2mara dos Deputados, Sperafico destacou a import\u00e2ncia da til\u00e1pia para a economia brasileira e afirmou que a entrada de produtos importados sem o devido controle pode representar riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e aos produtores nacionais.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, o Brasil produz atualmente cerca de um milh\u00e3o de toneladas de peixes por ano, sendo que a til\u00e1pia responde por aproximadamente 707 mil toneladas desse total.<\/p>\n
\u201cO maior volume de peixes produzidos no Brasil \u00e9 a til\u00e1pia. Ela se tornou uma das principais fontes de prote\u00edna para os brasileiros e uma atividade econ\u00f4mica extremamente importante para milhares de fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Paran\u00e1 lidera a produ\u00e7\u00e3o nacional da esp\u00e9cie, respondendo por cerca de 40% de toda a til\u00e1pia produzida no pa\u00eds. O estado abriga ainda grandes frigor\u00edficos especializados no processamento e exporta\u00e7\u00e3o do pescado.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o com a sanidade dos produtos importados<\/p>\n
Um dos principais argumentos apresentados por Sperafico para justificar o projeto \u00e9 a necessidade de proteger a sa\u00fade dos consumidores brasileiros.<\/p>\n
De acordo com o deputado, n\u00e3o h\u00e1 garantias suficientes de que os peixes importados apresentem os mesmos padr\u00f5es sanit\u00e1rios exigidos da produ\u00e7\u00e3o nacional. Ele citou especialmente produtos oriundos de pa\u00edses asi\u00e1ticos, como o Vietn\u00e3.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos certeza de que esse produto possui a mesma qualidade da til\u00e1pia produzida no Brasil. Existe o risco de entrada de parasitas, doen\u00e7as ou outros problemas sanit\u00e1rios que podem comprometer nossa produ\u00e7\u00e3o e colocar em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n
Concorr\u00eancia desleal amea\u00e7a produtores<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o sanit\u00e1ria, Sperafico tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos econ\u00f4micos da importa\u00e7\u00e3o de til\u00e1pias.<\/p>\n
Segundo ele, produtos vindos de outros pa\u00edses podem chegar ao mercado brasileiro com pre\u00e7os inferiores aos praticados pelos produtores nacionais, criando uma concorr\u00eancia considerada desleal.<\/p>\n
\u201cSe tivermos produtos entrando sem a devida tarifa\u00e7\u00e3o ou subsidiados por outros governos, isso pode prejudicar n\u00e3o apenas os produtores rurais, mas tamb\u00e9m as ind\u00fastrias que investiram milh\u00f5es no desenvolvimento da cadeia produtiva da til\u00e1pia\u201d, explicou.<\/p>\n
O parlamentar comparou a situa\u00e7\u00e3o ao que ocorreu com o setor leiteiro brasileiro, que enfrentou dificuldades devido ao aumento das importa\u00e7\u00f5es, levando muitos produtores a abandonarem a atividade.<\/p>\n
Projeto avan\u00e7a na C\u00e2mara<\/p>\n
A proposta j\u00e1 foi aprovada por unanimidade na Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados, sob relatoria do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR).<\/p>\n
Agora, o texto segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e posteriormente ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Caso aprovado em todas as etapas, seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n
Penalidades para importa\u00e7\u00f5es irregulares<\/p>\n
Questionado sobre as puni\u00e7\u00f5es para quem insistir na importa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a eventual aprova\u00e7\u00e3o da lei, Sperafico afirmou que a expectativa \u00e9 de que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio deixe de autorizar a entrada do produto.<\/p>\n
Nos casos de contrabando ou descaminho, os respons\u00e1veis poder\u00e3o ser obrigados a devolver a mercadoria ao pa\u00eds de origem, arcando com todos os custos log\u00edsticos e financeiros envolvidos.<\/p>\n
\u201cQuem insistir poder\u00e1 ter um preju\u00edzo financeiro muito grande ao precisar devolver a carga, pagando frete, documenta\u00e7\u00e3o e demais despesas\u201d, destacou.<\/p>\n
Til\u00e1pia ganha espa\u00e7o na mesa dos brasileiros<\/p>\n
Durante a entrevista, o deputado tamb\u00e9m ressaltou os benef\u00edcios nutricionais da til\u00e1pia e o crescimento do consumo do pescado no pa\u00eds.<\/p>\n
Atualmente, a til\u00e1pia est\u00e1 presente em restaurantes, supermercados e nas mesas das fam\u00edlias brasileiras, sendo considerada uma prote\u00edna saud\u00e1vel, acess\u00edvel e produzida sob r\u00edgidos padr\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cA til\u00e1pia oferece excelente qualidade nutricional e hoje j\u00e1 \u00e9 um dos principais alimentos consumidos pelos brasileiros\u201d, concluiu.<\/p>\n