O presidente do Paraguai, Santiago Peña, sancionou uma nova lei que elimina integralmente uma taxa cobrada sobre passagens aéreas vendidas no país. A medida tem como objetivo reduzir custos operacionais das companhias aéreas e tornar o Paraguai mais competitivo no setor de aviação.
A legislação revoga um trecho da Lei do Turismo de 2005, que obrigava as empresas aéreas a repassarem um percentual mínimo de 6% do valor das tarifas às agências e prestadores de serviços turísticos cadastrados no Registro Nacional de Turismo.
Com a mudança, as companhias aéreas deixam de ser obrigadas por lei a pagar essa comissão fixa, permitindo que acordos comerciais passem a ser feitos livremente entre as empresas e as agências de viagens.
Segundo o governo paraguaio, a expectativa é que a redução dos encargos resulte em passagens mais baratas, aumento da competitividade e atração de novas rotas e companhias internacionais para o país.
Ao anunciar a medida, Santiago Peña afirmou que a nova legislação busca diminuir custos operacionais e ampliar o acesso da população às viagens aéreas.
Especialistas do setor avaliam que a decisão pode fortalecer o Paraguai na disputa regional por investimentos e operações aéreas, principalmente em comparação com países vizinhos da América do Sul.
O governo também acredita que a flexibilização das regras ajudará a impulsionar o turismo, estimular a economia e ampliar a conectividade internacional do país nos próximos anos.