O deputado estadual Márcio Pacheco voltou a defender publicamente o homeschooling após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) derrubar a lei estadual que estabelecia diretrizes para a educação domiciliar no estado. A legislação, de autoria do parlamentar, era considerada uma das principais bandeiras ligadas à liberdade educacional no Paraná.
Nas redes sociais, Márcio Pacheco lamentou a decisão da Justiça e afirmou que a ação que resultou na derrubada da lei contou com intervenção do Partido dos Trabalhadores (PT). O deputado destacou que a luta agora será levada ao Congresso Nacional em busca da regulamentação federal da modalidade.
“Pra lembrar e não esquecer! Foi o PT que interviu na Justiça pedindo para bloquear a Lei Estadual nº 20.739/2021, de minha autoria, que define as diretrizes do Homeschooling no Paraná. Vamos buscar a regulamentação lá em Brasília!”, declarou.
A lei criada por Pacheco buscava dar respaldo às famílias que optam pela educação domiciliar, modalidade defendida principalmente por movimentos conservadores e por pais que desejam maior participação na formação educacional dos filhos.
Aliado da direita conservadora no Paraná, Márcio Pacheco tem sido um dos principais defensores do homeschooling no estado, argumentando que os pais devem ter o direito de escolher o modelo educacional que consideram mais adequado para suas famílias.
Mesmo com a decisão do TJ-PR, o debate sobre o ensino domiciliar continua ganhando força no cenário nacional. Atualmente, o homeschooling ainda depende de regulamentação federal específica para ser oficialmente reconhecido em todo o país.
A decisão da Justiça paranaense deve aumentar ainda mais a mobilização de parlamentares conservadores em Brasília, que prometem retomar a discussão sobre o tema no Congresso Nacional.