BRASÍLIA – A produção nacional de tilápia, um dos principais pilares da piscicultura brasileira, pode ganhar uma importante proteção legal. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR) que pretende proibir a importação de tilápias para o Brasil, visando preservar a produção nacional, garantir a segurança alimentar e evitar prejuízos econômicos ao setor.
Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da Câmara dos Deputados, Sperafico destacou a importância da tilápia para a economia brasileira e afirmou que a entrada de produtos importados sem o devido controle pode representar riscos à saúde da população e aos produtores nacionais.
Segundo o parlamentar, o Brasil produz atualmente cerca de um milhão de toneladas de peixes por ano, sendo que a tilápia responde por aproximadamente 707 mil toneladas desse total.
“O maior volume de peixes produzidos no Brasil é a tilápia. Ela se tornou uma das principais fontes de proteína para os brasileiros e uma atividade econômica extremamente importante para milhares de famílias”, afirmou.
O Paraná lidera a produção nacional da espécie, respondendo por cerca de 40% de toda a tilápia produzida no país. O estado abriga ainda grandes frigoríficos especializados no processamento e exportação do pescado.
Preocupação com a sanidade dos produtos importados
Um dos principais argumentos apresentados por Sperafico para justificar o projeto é a necessidade de proteger a saúde dos consumidores brasileiros.
De acordo com o deputado, não há garantias suficientes de que os peixes importados apresentem os mesmos padrões sanitários exigidos da produção nacional. Ele citou especialmente produtos oriundos de países asiáticos, como o Vietnã.
“Nós não temos certeza de que esse produto possui a mesma qualidade da tilápia produzida no Brasil. Existe o risco de entrada de parasitas, doenças ou outros problemas sanitários que podem comprometer nossa produção e colocar em risco a saúde da população”, alertou.
Concorrência desleal ameaça produtores
Além da questão sanitária, Sperafico também demonstrou preocupação com os impactos econômicos da importação de tilápias.
Segundo ele, produtos vindos de outros países podem chegar ao mercado brasileiro com preços inferiores aos praticados pelos produtores nacionais, criando uma concorrência considerada desleal.
“Se tivermos produtos entrando sem a devida tarifação ou subsidiados por outros governos, isso pode prejudicar não apenas os produtores rurais, mas também as indústrias que investiram milhões no desenvolvimento da cadeia produtiva da tilápia”, explicou.
O parlamentar comparou a situação ao que ocorreu com o setor leiteiro brasileiro, que enfrentou dificuldades devido ao aumento das importações, levando muitos produtores a abandonarem a atividade.
Projeto avança na Câmara
A proposta já foi aprovada por unanimidade na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR).
Agora, o texto segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico e posteriormente será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovado em todas as etapas, seguirá para votação no Senado Federal.
Penalidades para importações irregulares
Questionado sobre as punições para quem insistir na importação após a eventual aprovação da lei, Sperafico afirmou que a expectativa é de que o próprio Ministério da Indústria e Comércio deixe de autorizar a entrada do produto.
Nos casos de contrabando ou descaminho, os responsáveis poderão ser obrigados a devolver a mercadoria ao país de origem, arcando com todos os custos logísticos e financeiros envolvidos.
“Quem insistir poderá ter um prejuízo financeiro muito grande ao precisar devolver a carga, pagando frete, documentação e demais despesas”, destacou.
Tilápia ganha espaço na mesa dos brasileiros
Durante a entrevista, o deputado também ressaltou os benefícios nutricionais da tilápia e o crescimento do consumo do pescado no país.
Atualmente, a tilápia está presente em restaurantes, supermercados e nas mesas das famílias brasileiras, sendo considerada uma proteína saudável, acessível e produzida sob rígidos padrões de fiscalização sanitária.
“A tilápia oferece excelente qualidade nutricional e hoje já é um dos principais alimentos consumidos pelos brasileiros”, concluiu.
A entrevista foi concedida pelo deputado federal Dilceu Sperafico ao programa Palavra Aberta, da Câmara dos Deputados. https://youtu.be/ApRa1mMvA60?feature=shared