A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos religiosos e entidades vinculadas às instituições de fé em todo o país.
Atualmente, a Constituição já garante imunidade de impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados às atividades essenciais das organizações religiosas. Com a nova proposta, o benefício poderá ser estendido também para produtos, equipamentos e materiais utilizados na construção, manutenção e funcionamento desses locais.
Entre os itens que poderão ser contemplados pela medida estão materiais de construção, sistemas de som, mobiliário, equipamentos utilizados em cultos e até veículos destinados às atividades religiosas.
A PEC também prevê que entidades ligadas às igrejas, como creches, asilos, orfanatos e comunidades terapêuticas, possam ser alcançadas pela ampliação da imunidade tributária, fortalecendo o trabalho social desenvolvido por essas instituições.
Defensores da proposta argumentam que a medida ajudará a reduzir custos das organizações religiosas e das entidades assistenciais mantidas por elas, permitindo maior investimento em ações sociais e comunitárias.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para análise do Senado Federal. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores.
Política News Cascavel acompanha a tramitação da matéria e trará novas informações sobre os próximos passos da PEC no Congresso Nacional.