Enquanto o brasileiro segue pagando mais caro para abastecer, cresce a polêmica envolvendo o programa de subvenção criado pelo governo federal para compensar o impacto da retomada dos impostos sobre o diesel.
Após voltar a cobrar tributos federais sobre o combustível, o governo prometeu devolver parte desse valor por meio de um programa de ressarcimento destinado a produtores e importadores. O problema é que os pagamentos previstos não estão sendo realizados dentro dos prazos anunciados. Segundo entidades do setor, o ressarcimento referente às vendas de março deveria ter sido pago até o fim de abril, mas ainda não foi liberado. O mesmo aconteceu com os valores de abril, cujo prazo também venceu sem repasse. (Folha de S.Paulo)
Representantes do setor afirmam que a situação gera insegurança para empresas que aderiram ao programa confiando na promessa do governo. A preocupação é que os atrasos prejudiquem novas importações de diesel e reduzam a confiança dos agentes do mercado. (Poder360)
Críticos da medida apontam uma contradição: quando se trata de cobrar impostos, os prazos são rigorosamente cumpridos. Já quando o governo precisa devolver recursos prometidos ao setor produtivo, os pagamentos acabam ficando para depois.
O governo federal, por sua vez, anunciou recentemente a prorrogação e reformulação dos mecanismos de subvenção, afirmando que as medidas têm como objetivo evitar que os efeitos da crise internacional dos combustíveis cheguem ao bolso dos brasileiros. (Serviços e Informações do Brasil)
A pergunta que fica
Se o imposto voltou a ser cobrado imediatamente, por que o ressarcimento prometido continua atrasado?
Para empresários e importadores, a resposta ainda não chegou. Enquanto isso, cresce a pressão para que o governo regularize os pagamentos e cumpra os compromissos assumidos com o setor.