O Senado Federal aprovou nesta semana o projeto que cria o chamado “Pix Pensão”, mecanismo que busca tornar mais rápido e eficiente o pagamento da pensão alimentícia por meio do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central.
A proposta permite que o pagamento mensal da pensão seja realizado automaticamente via Pix diretamente na conta do beneficiário, reduzindo atrasos e facilitando o cumprimento das decisões judiciais. O pedido poderá ser feito em qualquer fase da execução da sentença.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) comemorou a aprovação da matéria e destacou que a iniciativa tem como principal objetivo garantir maior segurança financeira para quem depende desse recurso.
“Criamos mais uma forma de os familiares que dependem da pensão alimentícia receberem logo, sem atrasos, esse dinheiro”, afirmou a parlamentar.
Segundo a senadora, votou favoravelmente ao projeto por entender que a medida cria uma ferramenta importante para assegurar que crianças, adolescentes e demais beneficiários recebam a pensão com mais agilidade e menos burocracia.
Como deve funcionar
Com a nova modalidade, o pagamento poderá ser realizado automaticamente por Pix, evitando atrasos decorrentes de transferências manuais e tornando o processo mais eficiente para as partes envolvidas.
A expectativa é que a medida reduza a inadimplência e facilite o cumprimento das determinações judiciais relacionadas à pensão alimentícia.
Próximos passos
Após a aprovação no Senado, o projeto segue para as etapas finais do processo legislativo. Caso seja sancionado e regulamentado, o novo sistema passará a integrar os mecanismos disponíveis para o pagamento da pensão alimentícia no Brasil.
A proposta é vista como um avanço na modernização do Judiciário e dos meios de pagamento, utilizando a tecnologia do Pix para garantir maior rapidez e efetividade no cumprimento das obrigações alimentícias.