A recente denúncia apresentada pelo vereador Fão do Bolsonaro contra um assessor parlamentar colocou em evidência um tema que interessa diretamente à população: o cumprimento da jornada de trabalho dentro da Câmara Municipal de Cascavel.
Agora, o Política News Cascavel recebeu relatos de que um servidor concursado da Casa estaria adotando uma rotina que desperta questionamentos. Segundo as informações recebidas, o servidor faz sua carga horário da forma que lhe convém, iniciando o expediente muito antes dos demais servidores e encerrando após o fechamento, quando os demais já se foram, somente para que sua carga horária diária seja cumprida.
Até o momento, o Política News Cascavel não afirma que essa conduta seja ilegal, pois é necessário verificar se existe autorização administrativa ou previsão em norma interna que permita esse tipo de jornada. No entanto, caso os relatos se confirmem, a situação levanta um importante debate sobre moralidade administrativa e isonomia no serviço público.
A cobrança feita recentemente em relação a um assessor parlamentar demonstrou que a fiscalização da jornada de trabalho deve ser rigorosa. Mas essa exigência não pode valer apenas para cargos comissionados.
Se a Câmara exige que assessores cumpram integralmente sua jornada, o mesmo princípio deve ser aplicado aos servidores efetivos. A sociedade espera que todos os agentes públicos sejam submetidos às mesmas regras, sem privilégios ou tratamentos diferenciados.
A questão central não é apenas saber se determinada prática encontra respaldo administrativo, mas se ela atende aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência que regem a administração pública.
Diante dos relatos recebidos, o Política News Cascavel encaminhará pedido de esclarecimento à Câmara Municipal para saber:
* Como é realizado o controle da jornada dos servidores efetivos;
* Se existe autorização para entrada antecipada e saída após o expediente;
* Se é permitido ausentar-se durante a jornada para tratar de assuntos particulares;
* Quais mecanismos garantem que as oito horas de trabalho sejam efetivamente dedicadas ao serviço público.
A população tem o direito de saber. Afinal, quando o assunto é dinheiro público, a lei e a fiscalização devem valer para todos, sem exceção.